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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 23:10
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?

compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 16:36
XXI Exame de Ordem da OAB: confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva)
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
Das súmulas predominantes às vinculantes
João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Cumprimento de Sentença - Lei 11.232/05

Universitário de Rio Preto. Estagiário sob nº de OAB/SP 157.008-E.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:06
Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
(17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:57
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão
magistrados, ao advento dos decretos legislativos 6 e 7, de janeiro de 1995.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 19:15
Trabalhador rural ganha benefício após acidente
A sentença foi dada pela 17ª Vara Cível da Comarca de Natal e mantida, parcialmente, na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 01:00
Agravo de Instrumento - Lacuna Legislativa

Fábio Cenci - advogado atuante no ramo do direito bancário, pós-graduando em processo civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie
Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança

Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: [email protected]; [email protected]
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que

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